Vítimas de sequestros por presidiários serão indenizadas pelo Estado

"O que se conclui, portanto, é que, diante da falha do Estado no atendimento de suas obrigações, deixando de cumprir a contento o seu dever de vigilância aos presidiários, resultou a fuga dos detentos que, reuniram-se a fim de praticar o delito, submetendo as vítimas a constrangimentos físicos e morais?, finalizou o magistrado

Empresa é condenada por dificultar amamentação; criança morreu

Empresa pagará indenização de R$ 100 mil por criar empecilhos para uma mãe amamentar sua filha recém-nascida

TJSP reforma sentença de condenados por crime de roubo

No que diz respeito ao corréu, restou comprovada nos autos sua menoridade, devendo ser reconhecida tal atenuante, chegando ao total de cinco anos e quatro meses de reclusão. Quanto ao regime prisional, a pena privativa de liberdade há de se cumprir no regime semiaberto?, concluiu o relator

3ª Turma Cível nega indenização por acidente de trabalho

Os desembargadores da 3ª Turma Cível, por maioria e nos termos do voto do relator, negaram

Indenização para irmãos que tiveram pai morto por PMs

Batista e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais.

TJ mantém sentença de condenados por homicídio em Fernão Velho

A vítima Ailton dos Santos Holanda foi morta com três tiros em um bar

Mãe acusada de matar filho por inanição recebe liberdade

Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja

Uma loja de "pet shop" foi condenada a indenizar por danos morais e materiais uma cliente por

Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais

Seara, que o condenou à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, mais multa, por ter denunciado

Medicamento deve ser fornecido por Estado a gestante

Na justificativa de Segundo Grau, consta que o direito público subjetivo à saúde representa prerrogativa jurídica indispensável, assegurada à generalidade da pessoa pela própria Constituição da República de 1988.

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local

Indenização a ser paga por mineradora a filhos de vítima de silicose é majorada

Para a 3ª Turma, o valor da condenação deve propiciar a certeza de que o ato ofensor não fique impune.

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Ação Penal

Aluna da rede pública estadual atingida por bala perdida na porta da escola.

por bala perdida na porta da escola. Responsabilidade da administração pública.

STJ reduz dano moral por erro médico que causou tetraplegia em bebê

Indenização caiu de R$ 1 milhão para R$ 300 mil por genitor.

Tribunal do Júri condena rapaz

Acusado foi condenado a 14 anos de reclusão por estrangular uma garota de 18 anos